Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

TJ majora verba advocatícia

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás